A espuma faz ou não parte do chope? Para a maioria dos apreciadores da bebida, que chegou ao Brasil há 200 anos, a resposta é sim. Mas nem todos concordam. O programa Via Legal, de 03 a 09 de dezembro, mostra o impasse que, em Santa Catarina, foi parar nos tribunais.

O servidor público Francisco Hélio de Sousa, lotado na Secretaria de Planejamento e Orçamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi o segundo colocado no XIII Prêmio Tesouro Nacional, na categoria “Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Financeira Pública”.

A edição n. 42 da Revista CEJ já está disponível para consulta aqui.

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Antônio Souza Prudente, doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com tese aprovada sob o título "Tutela Inibitória do Risco Ambiental: Tutela Cautelar do Meio Ambiente, como instrumento de eficácia do princípio da precaução", presidiu a abertura dos trabalhos do último dia do I Fórum de Contratações Públicas, promovido pelo Tribunal em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, recebe a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, na categoria jurista, como reconhecimento por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e à Justiça Eleitoral do DF.

O Projeto Economiza - que tem como objetivo mapear, divulgar ações, procedimentos e controles nas contratações de bens e serviços –  divulga a última etapa de 2008 com uma grandiosa cifra. Na modalidade prorrogação de contratos, a economia obtida no período de maio a outubro foi de R$ 396.006,41. No total, as três etapas – dispensa, inexigibilidade e prorrogação – economizaram, de janeiro a novembro, R$ 404.104,08. O projeto está sendo desenvolvido pela Secretaria de Administração do Conselho da Justiça Federal (CJF).